TIPOS DE ATESTADOS

NÚMERO MÁXIMO DE ATESTADOS

PONTUAÇÃO

POR ATESTADO

PONTUAÇÃO

MÁXIMA

Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico que abranja os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, elaborado com base na Lei Federal n.º 11.445/07, em características semelhantes aos serviços objeto deste edital.

5

4

20

Elaboração de Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos, em conformidade com a Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

2

2

4

Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos  - PMGIRS, em conformidade com a Lei nº 12.305/10.

4

2

8

Estruturação e implantação de SIG – Sistema de Informação Geográfica, nas áreas de Saneamento Básico, utilizando imagens de alta resolução, banco de dados, geocodificação e espacialização das informações .

2

1

2

Elaboração de Planos e/ou Planos Setoriais com a participação da comunidade, nas  áreas do Planejamento Urbano e/ou do Saneamentos para Consórcio de Municípios.

1

6

6

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

40